Questões de Direito Tributário - Modalidades de lançamento - Crédito tributário

transmissão onerosa de imóveis por ato inter vivos, que tem lançamento por homologação, não se submete à regra geral.

serviços de qualquer natureza, que tem lançamento de ofício, se submete à regra geral.

serviços de transporte interestadual e intermunicipal, que tem lançamento por homologação, não se submete à regra geral.

propriedade de veículo automotor, que tem lançamento por declaração, se submete à regra geral.

propriedade territorial urbana, que tem lançamento de ofício, não se submete à regra geral.

o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

a taxa de limpeza pública.

a contribuição de iluminação pública.

é efetuado com base na declaração do sujeito ativo, acompanhado de informações indispensáveis à sua efetivação.

reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, regendo-se pela lei vigente, salvo se posteriormente modificada ou revogada.

decorre de atividade administrativa desvinculada e facultativa.

notificado ao sujeito passivo, não pode, em qualquer hipótese, ser alterado.

por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.MODELO −.

pode ser realizado em dinheiro, títulos da dívida pública ou bens livres e desembaraçados, mediante termo nos autos, administrativos ou judiciais.

trata-se de uma forma de garantir o Juízo, como condição prévia indispensável para a concessão de medida liminar em processo judicial.

é considerado integral quando correspondente ao valor que o contribuinte defende ser devido, mesmo nas hipóteses em que o fisco exige valor superior a este.

constitui-se em faculdade que a lei coloca à disposição do contribuinte, que caso vencido ao final terá o débito extinto por sua conversão em renda

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens I e IV estão certos.

Apenas os itens II e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.