Questões de Direito Tributário - Obrigação tributária - Fato gerador

Não incide Imposto sobre a Renda da Pessoa Física Retido na Fonte sobre tais valores pagos a José, em razão da imunidade tributária religiosa que abarca o Imposto sobre a Renda.

José, por ser ministro de confissão religiosa, goza de isenção tributária sobre tais valores recebidos em razão do exercício do ministério religioso.

A entidade religiosa XYZ, por previsão legal, não está obrigada a recolher a contribuição patronal, destinada à Seguridade Social, sobre tais valores pagos a José.

A alíquota de contribuição previdenciária de José será de quinze por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.

José é considerado contribuinte da contribuição previdenciária na condição de segurado facultativo da previdência social.

a consequência tributária é composta dos critérios material, espacial e temporal.

a hipótese tributária é composta por dois critérios: o material e o pessoal.

a hipótese tributária contempla o critério quantitativo, formado pela base de cálculo e pela alíquota.

na consequência tributária se apresentam os critérios pessoal e quantitativo.

a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, exceto os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, e os bens e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis.

a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula, excetuados unicamente os bens e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis.

a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, exceto se a data da constituição do ônus ou da cláusula for anterior à data de constituição do crédito tributário, e excetuados os bens e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis.

a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula, excetuados unicamente os bens de família.

a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, exceto se a data da constituição do ônus ou da cláusula for anterior à data de constituição do crédito tributário, e excetuados os bens de família.

um ano;

dois anos;

três anos;

quatro anos;

cinco anos.

o Imposto de Renda relativo aos ganhos de capital auferidos na alienação de bens do ativo permanente;

a Contribuição para manutenção da Seguridade Social, relativa ao trabalhador;

o IPI incidente na importação de bens;

a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

o ISS devido em relação aos serviços sujeitos à substituição tributária ou retenção na fonte.