Questões de Direito Tributário - Obrigação tributária - Fato gerador

natureza da operação.

forma de percepção dos recursos oriundos do ato.

denominação da receita auferida.

localização em que o ato se considera realizado.

nacionalidade das partes.

interprete expressamente ato ou fato pretérito quanto à aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.

institua novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas.

outorgue ao crédito maiores garantias ou privilégios para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros.

altere os critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento.

deixe de definir ato definitivamente julgado como infração.

do implemento da condição.

em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias à produção dos efeitos que são próprios ao fato gerador.

da prática do ato ou da celebração do negócio.

em que a condição deixe de existir.

em que a condição se verifique ainda que parcialmente.

da ocorrência do fato gerador.

do pagamento antecipado.

em que a autoridade administrativa toma conhecimento do pagamento realizado pelo sujeito passivo.

em que a autoridade administrativa toma conhecimento das informações prestadas pelo sujeito passivo.

em que da autoridade fazendária expressamente se pronunciar sobre o pagamento.

continuado e instantâneo.

instantâneo e continuado.

complexivo e instantâneo.

continuado e complexivo.

instantâneo e complexivo.