Questões de Direito Tributário - Obrigação tributária - Fato gerador
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Questão: 136 de 140
4f9ea6542209120001000215
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Obrigação tributária > Fato gerador
I.
III.
II.
I e II.
II e III.
Questão: 137 de 140
5023c97bdedf740002000365
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Cargo(s): Ciências Contábeis
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Obrigação tributária > Fato gerador
próximos itens.
Questão: 138 de 140
504f143075252000020011cf
Banca: VUNESP
Órgão: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Cargo(s): Analista de Serviço Administrativo - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Obrigação tributária > Fato gerador
normas complementares das leis como necessária e suficiente à sua ocorrência.
decretos como necessária e suficiente à sua ocorrência.
lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
regulamentos tributários como necessária e suficiente à sua ocorrência.
atos normativos, expedidos pelas autoridades administrativas, como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Questão: 139 de 140
5059a86c02efb10002000650
Banca: VUNESP
Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
Cargo(s): Advogado
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Obrigação tributária > Fato gerador
de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
jurídica, desde o momento em que não esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável.
de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.
jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
antijurídica, desde o momento em que esteja constituído, ainda que não definitivamente, nos termos de direito aplicável.
Questão: 140 de 140
5064a2669fd97700020000ec
Banca: VUNESP
Órgão: Autoridade Portuária de Santos (ex - Companhia Docas do Estado de São Paulo)
Cargo(s): Especialista Portuário II - Advogado
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Obrigação tributária > Fato gerador
sua alíquota máxima é de cinco por cento.
incide sobre o serviço de comunicação.
tem seu fato gerador definido por lei complementar estadual.
sua base de cálculo é o lucro mensal do prestador do respectivo serviço.
sua alíquota é definida pelo Estado onde está localizado o Município.