Questões de Direito Tributário - Obrigação tributária - Fato gerador

pelo fato gerador da obrigação.

pela denominação do tributo.

pela ocorrência de contraprestação.

pelas características formais do tributo.

pela destinação legal do produto da arrecadação.

Sendo a confissão da dívida irretratável, a empresa deve pagar as parcelas acordadas.

A confissão da dívida é ato jurídico perfeito e, portanto, não há como rever o que foi confessado.

Vige o princípio quem paga mal, paga duas vezes, em prejuízo do contribuinte.

A obrigação de pagar o tributo só surge com a prática de seu fato gerador. Se este não ocorreu, não nasceu a obrigação tributária e não há dívida.

Viável a discussão da dívida em sede judicial, desde que não haja controvérsia sobre a hipótese de incidência da obrigação tributária em análise.

ao menos o último dos fatos isolados que o compõem, se a lei apenas explicita tributo anteriormente criado.

ao término do período durante o qual os fatos isoladamente ocorridos vão sendo registrados.

ao menos o último dos fatos isolados que compõem o fato gerador do tributo.

o conjunto de fatos isolados que compõem o fato gerador do tributo.

o fato pendente, pois este é um mero componente de um fato gerador em formação.

V, F e V.

F, F e V.

V, V e F.

F, V e V.

F, F e F.

principal.

subsidiária.

ativa.

passiva.

acessória.