Questões de Direito Tributário - Responsabilidade tributária - Substituição Tributária

Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constitui o seu objeto.

Após a vigência do Termo de Acordo de Regime Especial a substituição tributária passa deixa de ser obrigatória.

Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo, ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

créditos definitivamente constituídos.

créditos definitivamente constituídos e créditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.

créditos definitivamente constituídos, os créditos que estejam em curso de constituição e créditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.

créditos definitivamente constituídos e os créditos que estejam em curso de constituição.

créditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.

os atos jurídicos destinados a dissimular a natureza dos

os atos jurídicos que transfiram a responsabilidade tributária

os atos jurídicos que se destinem a dissimular a ocorrência do

os negócios jurídicos que se destinem a dissimular a natureza

os negócios jurídicos destinados a dissimular a ocorrência do