Questões de Direito Tributário - Sistemas tributários progressivos e regressivos

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Questão: 6 de 11

529014

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFIN - Fortaleza / CE

Cargo(s): Analista Fazendário Municipal - Contabilidade

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Sistemas tributários progressivos e regressivos

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.
Uma estrutura tributária progressiva melhora a distribuição de renda.

Questão: 7 de 11

529004

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFIN - Fortaleza / CE

Cargo(s): Analista Fazendário Municipal - Contabilidade

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Sistemas tributários progressivos e regressivos

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.
Conforme o princípio da isonomia tributária, é vedado o tratamento desigual entre contribuintes que ganhem salários significativamente diferentes.

Questão: 8 de 11

522415

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Matão/SP

Cargo(s): Controlador Interno

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Sistemas tributários progressivos e regressivos

direto e progressivo.

direto e regressivo.

proporcional e neutro.

indireto e progressivo.

indireto e regressivo.

Questão: 9 de 11

522270

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Presidente Prudente/SP

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Sistemas tributários progressivos e regressivos

da legalidade tributária.

da publicidade tributária.

do julgamento objetivo.

da capacidade contributiva.

do não confisco.

Questão: 10 de 11

513037

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Banca: FCC

Órgão: DPE/MT

Cargo(s): Defensor Público de 1 Classe

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Sistemas tributários progressivos e regressivos

fixar a tributação de forma a desestimular o contribuinte a manter propriedades improdutivas.

isentar os mais pobres, tributando-se, sempre, os mais ricos até que estes se igualem aos primeiros.

tributar os mais ricos de forma proporcional à sua riqueza, levando-se em conta a capacidade contributiva da pessoa.

tributar de modo que, quanto maior a renda, maior o benefício que o contribuinte recebe.

estabelecer critérios de justiça distributiva na tributação, garantindo a distribuição justa da carga tributária dentre os contribuintes.