Questões de Direito Tributário - Solidariedade

A responsabilidade do sócio-administrador teria que ser averiguada, já que é subsidiária e não solidária.

Deveria ser verificado se o falecido sócio deixara alguma herança, pois só nesta hipótese o espólio responderia pela dívida.

É incabível o redirecionamento da execução fiscal em face do espólio, uma vez que se trata de aplicação de multa por infração formal, não material.

O sucessor tem responsabilidade integral tanto pelos eventuais tributos devidos quanto pela multa decorrente, seja ela de caráter moratório ou punitivo

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do antigo proprietário apenas, por se tratar especificamente de taxa;

do antigo proprietário apenas, por não ter exibido a certidão de quitação dessa taxa;

de Cristiane, somente se o novo proprietário não adquirir nenhum outro imóvel em seis meses;

de Cristiane e do antigo proprietário, os quais têm responsabilidade solidária;

de Cristiane apenas, por se tratar de obrigação propter rem a ser cumprida somente pelo adquirente.

João deve ter seu pedido deferido, sendo que Carlos permanecerá responsável solidário somente pelo saldo remanescente devido.

João deve ter seu pedido indeferido, permanecendo juntamente com Carlos como responsável solidário pelo saldo remanescente devido.

com a remissão concedida a Maria e o pagamento feito por Carlos de sua parte, como responsável, remanesce como solidário pelo saldo apenas João, devendo ser indeferido seu pedido.

a remissão concedida a Maria se estende a João e a Carlos, tendo em vista a situação de solidariedade de todos os sócios.

João deve ter seu pedido indeferido, permanecendo Maria e Carlos como responsáveis solidários, tendo em vista haver saldo remanescente devido.