Questões de Direito Tributário - Tributos

incentivo à maior competição entre a União e os estados.

possibilidade de recurso a diferentes instâncias para a solução de conflitos de interpretação.

existência de diferentes cadastros e fiscalizações superpostas e continuadas.

correspondência direta entre o tributo arrecadado e a produção local.

maior estabilidade da legislação, com a maior dificuldade para conciliar interesses distintos em caso de se pretender mudanças nas normas tributárias.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE ) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Imposto sobre a Transmissões Inter Vivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis.

Imposto sobre Grandes Fortunas.

Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doação.

sobre o adicional de 1/3 de férias gozadas e sobre a gratificação de produtividade.

sobre o adicional de 1/3 de férias gozadas e sobre as diárias destinadas exclusivamente ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em Município diferente ao da sede de trabalho.

sobre as diárias destinadas exclusivamente ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em Município diferente ao da sede de trabalho e sobre a gratificação de produtividade.

sobre o adicional de 1/3 de férias gozadas e sobre o salário-família.

sobre as diárias destinadas exclusivamente ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em Município diferente ao da sede de trabalho e sobre o salário-família.

pelo segmento e tipo de operação.

pela base de cálculo, podendo ser serviços ou produtos.

pela opção feita pelo contribuinte.

por lei complementar, de acordo com o tipo jurídico da entidade.

pelo fato gerador da respectiva obrigação.