Questões de Direito Tributário - Tributos

penalidade.

atividade pública discricionária.

cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

prestação facultativa.

instituição por decreto autônomo.

possuir regime jurídico contratual e de direito público, admitir rescisão e poder ser cobrado por utilização potencial do serviço.

possuir regime jurídico contratual e de direito privado, admitir rescisão e não poder ser cobrado por utilização potencial do serviço.

possuir regime jurídico contratual e de direito privado e admitir rescisão e a cobrança proporcional à utilização.

possuir regime jurídico tributário e de direito privado e não admitir rescisão e a cobrança proporcional à utilização.

possuir regime jurídico contratual e de direito público e não admitir rescisão e a cobrança proporcional à utilização.

o imposto a ser pago pelo contribuinte.

toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

toda obrigação pecuniária oriunda de um fato gerador a ser pago pelo contribuinte.

toda obrigação tributária oriunda de eventos passados, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

toda obrigação pecuniária, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, constituída em lei e cobrada mediante a entrega de obrigações acessórias.