Questões de Direito

Estão corretas as afirmativas I e III.

Estão corretas as afirmativas I e II.

Estão corretas as afirmativas II e III.

Nenhuma afirmativa está correta.

Todas as afirmativas estão corretas.

Peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa.

Condescendência criminosa, falsificação de documento público, excesso de exação e peculato.

Prevaricação, abandono de função, concussão e excesso de exação.

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, peculato culposo, corrupção ativa e prevaricação.

Advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato e tráfico de influência.

a ação pública é privativa do Ministério Público, que dá início ao processo penal, dependendo quando a lei o exige de requisição do Ministério da Justiça ou de representação mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representálo.

a ação pública é promovida pelo Ministério Público por meio do inquérito policial competente enviando ao Ministério da Justiça, dependendo quando a lei o exige, de requisição do Delegado de Política mediante queixa-crime do ofendido.

o Ministro da Justiça com a anuência do Presidente da República promove a ação pública, ou de representação mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

o Ministério Público é dono da ação pública, que dá início ao processo penal, contudo pode haver ação privada nos crimes de ação pública quando a lei o exige, caso a denúncia tenha acontecido no prazo legal.

a ação pública é promovida pelo Ministério Público, e na ação de iniciativa privada em que houve a morte do ofendido o processo é arquivado, pois o mesmo não pode prosseguir pelo cônjuge ou descendente já que o elemento morte desaparece o interessado na ação.

Estão corretas as afirmativas I e II.

Estão corretas afirmativas I e III.

Estão corretas afirmativas II e III.

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

controle político, controle institucional, controle administrativo, controle financeiro.

controle interno, controle externo, auditorias independentes.

auditoria interna, secretarias de controle, controladoria geral.

poder de revogar os seus atos, corregedorias administrativas, assessorias técnicas.

supervisão ministerial, controle direto, controle indireto.