Questões de Direito

revogação, anulação, ratificação.

cumprimento de seus efeitos, retirada, renúncia.

convalidação, saneamento, conversão.

confirmação, reforma, modificação.

motivação insuficiente, contradição, inadequação entre os motivos e os efeitos.

legalidade, e a solução constitucional de revogação do ato, além da punição do Presidente do Senado.

impessoalidade e a nulidade do ato com a devida advertência do Presidente do Senado.

publicidade e a solução constitucional de revogação do ato e a punição dos membros da Mesa Diretora do Senado.

publicidade e a solução constitucional de nulidade do ato, além da punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

moralidade pública e a revogação do ato com a punição do Presidente do Senado.

que exerçam atividades de risco.”.

cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.”.

que sejam professores e que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.”.

que ostentem em sua folha funcional três elogios, em anos consecutivos, ou cinco elogios em anos alternados, de sua chefia imediata.”.

portadores de deficiência.”.

exoneração.”.

demissão.”.

ascensão.”.

promoção.”.

posse em outro cargo inacumulável.”.

Estão corretas as afirmativas I e II.

Estão corretas as afirmativas I e III.

Todas as afirmativas estão corretas.

Estão corretas as afirmativas II e III.

Nenhuma afirmativa está correta.