Questões de Direito

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Questão: 91 de 119

80661

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente de Serviços - Artífice Elétrico e Hidráulico

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

Tendo o texto acima como referência inicial e
considerando determinados aspectos da realidade
social brasileira, julgue os itens .
O Estatuto da Criança e do Adolescente surge
quando o Brasil reconquista a democracia e se
volta para a defesa dos direitos individuais e
sociais.

Questão: 92 de 119

80663

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente de Serviços - Artífice Elétrico e Hidráulico

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

Tendo o texto acima como referência inicial e
considerando determinados aspectos da realidade
social brasileira, julgue os itens .
Os integrantes dos conselhos tutelares são
escolhidos e nomeados pelos prefeitos municipais.

Questão: 93 de 119

80707

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente de Serviços - Artífice Elétrico e Hidráulico

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

Tendo o texto acima como referência inicial e
considerando determinados aspectos da realidade
social brasileira, julgue os itens .
Menos da metade dos conselhos tutelares
brasileiros contam com computador.

Questão: 94 de 119

80774

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente de Serviços - Artífice Elétrico e Hidráulico

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

Tendo o texto acima como referência inicial e
considerando determinados aspectos da realidade
social brasileira, julgue os itens .
A atual Constituição brasileira é de 1988 e é
conhecida pela valorização da cidadania.

Questão: 95 de 119

80775

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente de Serviços - Artífice Elétrico e Hidráulico

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

Tendo o texto acima como referência inicial e
considerando determinados aspectos da realidade
social brasileira, julgue os itens .
A lei brasileira define como crime a exploração
sexual de menores, em suas mais variadas formas.