Questões de Direito

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Questão: 101 de 119

Anulada

70331

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Banca: FCC

Órgão: TRT/MA - 16ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Contabilidade

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

I e IV.

II e IV.

III e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

Questão Anulada

Questão: 102 de 119

69804

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, lei aprovada pelo Congresso Nacional em junho deste ano, julgue os itens
subsecutivos.
A solução política para a aprovação da lei foi a retirada dos
pontos sobre os quais não houve consenso.

Questão: 103 de 119

69375

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, lei aprovada pelo Congresso Nacional em junho deste ano, julgue os itens
subsecutivos.
Uma das grandes vitórias dos movimentos de
afro-descendentes foi o reconhecimento da existência de
quilombos pela referida lei, fato inédito na história brasileira.

Questão: 104 de 119

59477

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Banca: IBFC

Órgão: PM/BA

Cargo(s): Policial Militar - Soldado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

Lei dos Crimes Hediondos

Lei Maria da Penha

Lei de Execução Penal

Lei de Racismo (define os crimes resultantes
de preconceito de raça ou de cor)

Lei Menino Bernardo

Questão: 105 de 119

17992

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DFTRANS

Cargo(s): Analista de Transportes Urbanos - Administrador

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Atualidades e Conhecimentos Gerais > Direito

Julgue os itens que se seguem, relativos aos eventos que
envolveram, há poucas semanas, a deportação de brasileiros no
aeroporto de Barajas, em Madrid, e outras matérias vinculadas às
migrações internacionais.
O poder de deportação de um cidadão de um país amigo,
embora atribuído ao país que recebe o visitante estrangeiro,
deve estar embasado em algum procedimento legal e
justificativa plausível.