Questões de Direito

soberania.

República.

Federação.

livre iniciativa.

supremacia do interesse público.

Tribunal de Contas da União.

Supremo Tribunal Federal.

Juiz Federal.

Senado Federal.

Conselho Nacional de Justiça.

reintegrado ao cargo anteriormente ocupado ou ao resultante de sua transformação, com ressarcimento de todas as vantagens.

aproveitado em outro cargo de vencimentos e responsabilidades compatíveis com o anteriormente ocupado, sem ressarcimento das vantagens pecuniárias.

reconduzido a cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com o anteriormente exercido, sem ressarcimento das vantagens pecuniárias.

revertido ao serviço público ativo, com ressarcimento de todas as vantagens pecuniárias.

readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis, com ressarcimento de todas as vantagens.

I.

I e II.

I e III.

II.

III.

Considera-se praticado o crime no momento do resultado.

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão ou no momento do resultado.

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, no momento do resultado ou no momento em que deveria ocorrer o resultado.

Considera-se praticado o crime no momento da ação se houver resultado e no momento do resultado se houver omissão.

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão.