Questões de Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 71 de 2545
311265
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/CE
Cargo(s): Analista Ministerial - Direito
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
em função de sua especial condição de pessoa humana, e as
garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos
necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício desses
direitos.
Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
de garantias fundamentais, sendo exemplos os desdobramentos
do direito à vida.
Questão: 72 de 2545
311266
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/CE
Cargo(s): Analista Ministerial - Direito
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
em função de sua especial condição de pessoa humana, e as
garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos
necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício desses
direitos.
Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de
relativização e podem entrar em conflito entre si.
Questão: 73 de 2545
305357
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/PA
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Comunicação - Jornalismo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito
de resposta, julgue os itens seguintes.
2015 com a sanção de lei federal.
Questão: 74 de 2545
305358
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/PA
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Comunicação - Jornalismo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito
de resposta, julgue os itens seguintes.
qualificada como inconstitucional pelo Supremo Tribunal
Federal, que, por isso, não a recepcionou.
Questão: 75 de 2545
305359
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/PA
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Comunicação - Jornalismo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito
de resposta, julgue os itens seguintes.
exceções à prova da verdade os casos em que tenham sido
expostos, por equívoco de informação, conteúdos danosos
a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou
imagem da pessoa física ou jurídica.