Questões de Direitos e deveres individuais e coletivos

não pode demandar ao Poder Judiciário que a rede
social forneça os dados de “A ”, que possui, pois é
absolutamente livre a manifestação do pensamento.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede
social forneça os dados de “A ”, que possui, pois a
Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de
expressão, mas veda o anonimato.

não pode demandar ao Poder Judiciário que a rede
social forneça os dados de “A ”, que possui, pois ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede s ocial
forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da
vida privada.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede s ocial
forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de comunicação, independentemente de censura ou licença.

é livre a manifestação do pensamento, ainda que exercida sob o anonimato.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja prévia licença do Poder
Público.

é inconstitucional fixar cotas em universidades para alunos que sejam egressos de escolas públicas, por ofensa ao
princípio da igualdade.

as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial,
exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.

é ilícita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

deverá ser obrigada a atendê-lo, em razão de a Constituição Federal assegurar a todos o acesso à informação.

deverá ser obrigada a atendê-lo, em função de a Constituição Federal estabelecer que é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato.

não será obrigada a atendê-lo, tendo em vista que a Constituição Federal estabelece que é livre a expressão da atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

não será obrigada a atendê-lo, pois a Constituição Federal estabelece que é inviolável a liberdade de consciência e de
crença, devendo a ofendida pleitear o direito de resposta, proporcional ao agravo.

não será obrigada a atendê-lo, pois a Constituição Federal resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício
profissional.

entrada na casa do indivíduo, sem consentimento do morador, durante o dia, em caso de flagrante delito.

uso de propriedade particular, pela autoridade competente, em caso de iminente perigo público.

estabelecimento de qualificações profissionais como condição para o exercício de trabalho, ofício ou profissão.

realização de reunião pacífica, em local aberto ao público, quando anteriormente convocada outra para o mesmo local.

suspensão das atividades de associação ou sua dissolução compulsória, exigido o trânsito em julgado no último caso.