Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 506 de 6265
239979
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Suzano/SP
Cargo(s): Assistente Jurídico
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
de segunda geração, os direitos e garantias individuais e políticos clássicos (liberdades públicas), surgidos institucionalmente a partir da Magna Charta.
de terceira geração, os direitos sociais, econômicos
e culturais, surgidos no início do século XX.
de segunda geração, os direitos sociais, econômicos
e culturais, surgidos no início do século XX.
de primeira geração, os direitos sociais, econômicos
e culturais, surgidos no início do século XX.
de quarta geração, os direitos de solidariedade ou
fraternidade, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida.
Questão: 507 de 6265
240918
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
de Presidente da República, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
de Vice-Presidente da República, de Ministro de Estado da Defesa e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
de Oficial das Forças Armadas, de Presidente do Senado e de Ministro de Estado da Justiça.
de Carreira Diplomática, de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e de Presidente da Câmara dos Deputados.
Questão: 508 de 6265
238642
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Taquaritinga/SP
Cargo(s): Técnico Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
cujo teor diga respeito a informações pessoais.
que forem expressamente sigiladas pelos órgãos públicos, nos termos de lei federal ainda não editada.
cujo conteúdo deva ser resguardado, para fins patrimoniais, por direitos autorais ou de marcas e patentes.
que constem de rol taxativo de leis a serem editadas
pela União, pelos Estados, pelos Municípios ou pelo
Distrito Federal, nos limites de suas competências.
Questão: 509 de 6265
240737
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
brasileiros natos e naturalizados.
brasileiros e aos estrangeiros, na forma da lei.
brasileiros natos, apenas.
brasileiros e aos estrangeiros com visto de permanência.
Questão: 510 de 6265
240943
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
inerentes ao brasileiro nato.
inerentes ao brasileiro naturalizado.
inerentes aos do brasileiro, quando tiverem residência permanente no Brasil e havendo reciprocidade no ordenamento
português ao brasileiro.
correspondentes aos do brasileiro nato, quando tiverem residência permanente no Brasil e havendo reciprocidade no
ordenamento português.