Logo Mapa da Prova

Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 531 de 6265

234222

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.
O direito fundamental ao sigilo das comunicações telefônicas
pode ser suspenso por determinação judicial, mas somente para
fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

Questão: 532 de 6265

234275

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.
A cláusula de reserva do possível refere-se à possibilidade
material de o poder público concretizar direitos sociais e
constitui, em regra, uma limitação válida à implementação total
desses direitos.

Questão: 533 de 6265

234285

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.
A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação é livre, mas a lei pode prever casos de censura ou
de exigência de licença do poder público para o seu exercício.

Questão: 534 de 6265

235235

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na
Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários
os brasileiros natos e naturalizados, não se aplicando aos
estrangeiros.

Questão: 535 de 6265

232627

copy

Banca: VUNESP

Órgão: IPSMI - Itaquequecetuba/SP

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

não possuirá nacionalidade brasileira nem portuguesa.

poderá ser brasileira naturalizada, se residir na
República Federativa do Brasil, e optar, a qualquer
tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

será brasileira nata, independentemente do cumprimento de qualquer outro requisito.

poderá adquirir a nacionalidade brasileira se fixar no
Brasil residência por um ano ininterrupto e possuir
idoneidade moral.

terá nacionalidade brasileira, desde que seja registrada em repartição brasileira competente.