Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 596 de 6266
214096
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
seguintes itens.
da América (EUA) e seja filha de pai americano e de mãe
brasileira, que trabalhava, à época do parto, na embaixada
brasileira nos EUA. Nesse caso, a criança somente será
considerada brasileira nata se for registrada na repartição
brasileira competente nos EUA.
Questão: 597 de 6266
214269
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.
É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.
Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.
Questão: 598 de 6266
209509
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissonal Júnior - Administração
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
liberdade.
culpabilidade.
competência.
igualdade.
intimidade.
Questão: 599 de 6266
209822
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissonal Júnior - Administração
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
direito de crença.
livre locomoção.
liberdade de manifestação.
tratamento desumano.
inviolabilidade do domicílio.
Questão: 600 de 6266
211621
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Auditor
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
individuais e coletivos, dos direitos sociais, dos direitos de
nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos.
privado definitivamente de seus direitos políticos, com a perda
da cidadania política.