Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 651 de 6265
184808
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.
constitucional que não se confunde com a autorização estatal
para a fundação da entidade.
Questão: 652 de 6265
184170
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
É vedada a cassação de direitos políticos.
Os brasileiros naturalizados podem votar, mas não podem concorrer a cargo eletivo.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todos os brasileiros naturalizados.
Os militares federais não são alistáveis.
Para ser eleito vereador é preciso ter, no mínimo, 21 anos de idade.
Questão: 653 de 6265
184381
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Para ser eleito vereador é preciso ter, no mínimo, 21 anos de idade.
É vedada a cassação de direitos políticos.
Os brasileiros naturalizados podem votar, mas não podem concorrer a cargo eletivo.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todos os brasileiros naturalizados.
Os militares federais não são alistáveis.
Questão: 654 de 6265
185109
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa - Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
(CF), julgue os itens subsequentes.
exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa
participação da sociedade civil mediante exposição de ideias,
opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
Questão: 655 de 6265
185110
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa - Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
à luz da CF.
poderá requisitar o uso de propriedade particular, estando
assegurada ao proprietário a possibilidade de ser indenizado
em caso de dano ao seu patrimônio.