Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

Questão: 726 de 6265

168669

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/GO

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

No que se refere às disposições constitucionais, julgue os itens
a seguir.

Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei
que altere o processo eleitoral poderá ser aplicada a pleito
eletivo que ocorra em outubro desse mesmo ano.

Certo

Errado

Questão: 727 de 6265

168414

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/GO

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de
nacionalidade, julgue os seguintes itens.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai
brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço do
Brasil ou de organização internacional.

Certo

Errado

Questão: 728 de 6265

168430

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/GO

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de
nacionalidade, julgue os seguintes itens.

O cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, com capacidade
eleitoral ativa, tem legitimidade para propor ação popular.

Certo

Errado

Questão: 729 de 6265

162118

Banca: FCC

Órgão: TRE/RO

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de injunção

I e II.

I, II e III.

I e IV.

II e III.

II, III e IV.

Questão: 730 de 6265

161614

Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 2ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

III, apenas.