Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 786 de 6265
153351
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
do tribunal do júri deve prevalecer à de eventual foro por
prerrogativa de função fixado por constituição estadual.
Questão: 787 de 6265
150233
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MCom
Cargo(s): Atividades de Complexidade Intelectual - Especialidade 12
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
fundamentais instituídos pela Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue os itens a seguir.
na participação direta do povo no exercício da soberania
popular.
Questão: 788 de 6265
150295
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MCom
Cargo(s): Atividades de Complexidade Intelectual - Especialidade 12
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
fundamentais instituídos pela Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue os itens a seguir.
cidadão para que ele manifeste sua concordância ou não com
ato legislativo; o referendo, consulta realizada posteriormente
à edição do ato legislativo; e a iniciativa popular, procedimento
no qual a população exige, mediante o exercício do direito de
manifestação, modificações no ordenamento jurídico, são
formas de exercício da soberania popular.
Questão: 789 de 6265
147798
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus
mandado de segurança.
ação popular.
mandado de injunção.
habeas data.
habeas corpus.
Questão: 790 de 6265
147840
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
partido político com representação no Congresso Nacional.
qualquer pessoa.
Promotor de Justiça.
Juiz.
cidadão brasileiro.