Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 841 de 6265
131698
Banca: FCC
Órgão: MPE/AM
Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
mandado de injunção.
habeas data.
habeas corpus.
mandado de segurança.
ação popular.
Questão: 842 de 6265
131455
Banca: FCC
Órgão: TRT/SC - 12ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
contida.
plena.
exaurida.
programática.
limitada.
Questão: 843 de 6265
138137
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
fundamentais previstos na CF.
estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que
sejam registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem,
em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela
nacionalidade brasileira.
Questão: 844 de 6265
128523
Banca: CESGRANRIO
Órgão: BACEN (BCB)
Cargo(s): Técnico - Segurança Institucional
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
II, IV e V.
II, III e V.
II, III e IV.
I, IV e V.
I e III.
Questão: 845 de 6265
131755
Banca: FCC
Órgão: MPE/AM
Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
de eficácia limitada.
programática.
de aplicabilidade imediata e eficácia restringível.
não autoexecutável.
não bastante em si.