Logo Mapa da Prova

Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 891 de 6265

121368

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Analista Administrativo - Administração

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes.
Os direitos e as garantias fundamentais previstos na CF são
ilimitados, não podendo haver limites para a sua aplicação,
uma vez que eles são considerados normas constitucionais.

Questão: 892 de 6265

121408

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Analista Administrativo - Administração

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes.
Aquele que, integrando grupo armado civil, praticar atos contra
a ordem constitucional incidirá em crime inafiançável e
imprescritível.

Questão: 893 de 6265

121574

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANP

Cargo(s): Analista Administrativo | Área 1

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Considerando o direito fundamental de acesso à informação por
parte do cidadão, julgue os itens a seguir.
Desde que custeie as despesas, o cidadão tem o direito de
petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra
ilegalidade ou abuso de poder.

Questão: 894 de 6265

95638

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os
itens a seguir.
A qualidade de eleitor decorre do alistamento eleitoral, que
é obrigatório para os brasileiros, de ambos os sexos, maiores
de dezoito anos de idade, mesmo que analfabetos, e
facultativo para os maiores de dezesseis anos e menores de
dezoito anos e os maiores de setenta anos de idade.

Questão: 895 de 6265

97219

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/TO

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitos
políticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,
julgue os seguintes itens.
Em nenhuma hipótese o cônjuge e os parentes
consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção,
do presidente da República, de governador de estado ou de
prefeito municipal, podem ser candidatos a cargos eletivos
no território de jurisdição do titular.