Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 506 de 6217
217990
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/PE
Cargo(s): Assistente - Procuradoria
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
itens seguintes.
ao cidadão candidatar-se e receber votos para um cargo
eletivo.
Questão: 507 de 6217
217088
Banca: CONSULPLAN
Órgão: Pref. Cascavel/PR
Cargo(s): Técnico em Enfermagem
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
I, somente.
III, somente.
I, II, III e IV.
I e II, somente.
III e IV, somente.
Questão: 508 de 6217
216800
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
julgue os itens a seguir.
serviços ou atividades essenciais que serão disponibilizados à
coletividade, assim como dispor sobre o atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade.
Questão: 509 de 6217
219164
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela
autoridade administrativa competente.
o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Pena l
Internacional a cuja criação tenha manifestado
adesão.
é livre a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
nas empresas com menos de duzentos empregados,
é assegurada a eleição de três representantes destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o
entendimento direto com os empregadores.
são privativos de brasileiros natos ou naturalizados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da
República, de carreira diplomática e de Ministros do
Supremo Tribunal Federal.
Questão: 510 de 6217
219758
Banca: VUNESP
Órgão: AMLURB - São Paulo/SP
Cargo(s): Analista Fiscal de Serviços
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Habeas data
será cabível o ajuizamento do habeas data.
caberá ação popular.
o cidadão poderá impetrar mandado de segurança.
o prejudicado poderá impetrar habeas corpus.
conceder-se-á mandado de injunção.