Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 536 de 6191
209509
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissonal Júnior - Administração
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
liberdade.
culpabilidade.
competência.
igualdade.
intimidade.
Questão: 537 de 6191
209822
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissonal Júnior - Administração
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
direito de crença.
livre locomoção.
liberdade de manifestação.
tratamento desumano.
inviolabilidade do domicílio.
Questão: 538 de 6191
209987
Banca: FCC
Órgão: DPE/RR
Cargo(s): Oficial de Diligência
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus
pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.
pode ser preventivo.
não pode ser concedido de ofício.
não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por
falta de interesse de agir.
pode ser impetrado em defesa da sociedade, para
rever decisão injusta.
Questão: 539 de 6191
210296
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Registro/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
trinta anos para Presidente e Vice-Presidente da
República e Senador.
trinta e cinco anos para Governador e Vice-Governador
de Estado.
vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado
Estadual ou Distrital.
vinte e cinco anos para Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereador.
dezoito anos para juiz de paz.
Questão: 540 de 6191
210346
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Registro/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
Prefeito Municipal.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ministro de Estado da Fazenda.
Ministro de Estado da Justiça.
Ministro de Estado da Defesa.