Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 566 de 6265
218485
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CBM/AL
Cargo(s): Oficial Combatente
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
concorrer ao pleito de vereador em seu município nas próximas
eleições.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
candidate, será agregado pela autoridade superior e, se eleito,
passará para a inatividade.
Questão: 567 de 6265
219732
Banca: VUNESP
Órgão: AMLURB - São Paulo/SP
Cargo(s): Analista Fiscal de Serviços
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
é consequência da condenação definitiva do réu por
crime eleitoral.
se dá na hipótese de cancelamento da naturalização.
é uma das hipóteses de pena por improbidade
administrativa.
é vedada.
é decorrência da condenação criminal transitada em
julgado.
Questão: 568 de 6265
220181
Banca: FGV
Órgão: MPE/RJ
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Área Administrativa
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
teria que, necessariamente, ser afastado do cargo efetivo
assim que tomasse posse como vereador;
poderia tomar posse no cargo de vereador, mas teria que,
necessariamente, optar pela remuneração de um dos cargos;
poderia ser empossado vereador e, havendo compatibilidade
de horários, receberia ambas as remunerações;
não poderia tomar posse no cargo de vereador, já que
vedada a acumulação de cargos;
não poderia tomar posse como vereador, exceto se
renunciasse à remuneração do cargo efetivo.
Questão: 569 de 6265
219758
Banca: VUNESP
Órgão: AMLURB - São Paulo/SP
Cargo(s): Analista Fiscal de Serviços
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas data
será cabível o ajuizamento do habeas data.
caberá ação popular.
o cidadão poderá impetrar mandado de segurança.
o prejudicado poderá impetrar habeas corpus.
conceder-se-á mandado de injunção.
Questão: 570 de 6265
1509415
Banca: VUNESP
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial
das Forças Armadas.
de Deputado Federal e de Presidente da República.
de Senador da República e de Ministro de Estado
da Defesa.
de Deputado Federal e de Deputado Estadual.
de Vereador e da carreira diplomática.