Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 591 de 6217
185109
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa - Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
(CF), julgue os itens subsequentes.
exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa
participação da sociedade civil mediante exposição de ideias,
opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
Questão: 592 de 6217
182041
Banca: FGV
Órgão: DPE/MT
Cargo(s): Analista - Advogado
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
correta, pois o princípio da inafastabilidade da tutela
jurisdicional não permite que alguém se negue a contribuir
com a Justiça.
incorreta, pois os direitos dos idosos sempre têm
preeminência quando em conflito com direitos de indivíduos
maiores e capazes.
correta, pois o direito de Pedro ao conhecimento da
identidade de seu pai encontra-se ao abrigo do princípio da
dignidade da pessoa humana.
incorreta, pois a extração compulsória do sangue de Paulo
viola o seu direito à intimidade.
correta, pois a ínfima quantidade de sangue a ser extraída de
Paulo gera uma lesão de peso inferior ao direito de Pedro ao
conhecimento de sua ascendência.
Questão: 593 de 6217
182642
Banca: FGV
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Analista Judiciário - Administração
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação
judicial, tudo apenas durante o dia;
desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação
judicial, tudo em qualquer horário;
desastre, ou para prestar socorro, em qualquer horário, ou
por determinação judicial, durante o dia;
por determinação judicial, em qualquer horário, ou em caso
de desastre, ou para prestar socorro, durante o dia;
desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação
judicial, administrativa ou legislativa, em qualquer horário.
Questão: 594 de 6217
185110
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa - Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
à luz da CF.
poderá requisitar o uso de propriedade particular, estando
assegurada ao proprietário a possibilidade de ser indenizado
em caso de dano ao seu patrimônio.
Questão: 595 de 6217
180962
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal | Área 4
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta
Magna brasileira, julgue os itens a seguir.
desumano ou degradante, salvo em situação de guerra externa
ou em caso de traição nacional.