Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 596 de 6191
180962
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal | Área 4
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta
Magna brasileira, julgue os itens a seguir.
desumano ou degradante, salvo em situação de guerra externa
ou em caso de traição nacional.
Questão: 597 de 6191
177353
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Analista Ministerial - Auditor de Contas Públicas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
II e III.
II e IV.
III.
II, III e IV.
I, III e IV.
Questão: 598 de 6191
177908
Banca: VUNESP
Órgão: PM/SP
Cargo(s): Oficial de Polícia - Auxiliar | *
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de injunção
qualquer pessoa é parte legítima para propor ação
popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio
público ou de entidade de que o Estado participe,
à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao
patrimônio histórico e cultural.
são gratuitas as ações de habeas corpus e mandado
de segurança.
será concedido mandado de injunção sempre que
a falta de norma regulamentadora torne inviável o
exercício dos direitos e liberdades constitucionais e
das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
será concedido habeas corpus para proteção das
liberdades previstas no artigo 5º da Constituição
Federal, inclusive da liberdade de locomoção.
o mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por qualquer partido político.
Questão: 599 de 6191
177394
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial - Diligências e Apoio Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus
não podem ser impetrados por pessoa jurídica.
são gratuitas.
são de competência originária do Supremo Tribunal
Federal, independentemente da autoridade coatora.
são recorríveis através do recurso de apelação,
apenas das decisões não concessivas.
são de competência originária do Superior Tribunal de
Justiça, independentemente da autoridade coatora.
Questão: 600 de 6191
177367
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Analista Ministerial - Auditor de Contas Públicas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus
III e IV.
I, II e IV.
I, II e III.
I e III.
II, III e IV.