Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 621 de 6217
176211
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
não poderá naturalizar-se brasileiro, uma vez que
seu pai é chileno.
poderá naturalizar-se brasileiro caso opte, a qual-
quer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda
que resida no estrangeiro.
será considerado brasileiro nato, desde que sua
mãe retorne ao Brasil imediatamente após o término do serviço.
poderá naturalizar-se brasileiro caso venha a residir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.
é brasileiro nato.
Questão: 622 de 6217
172481
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SUFRAMA
Cargo(s): Analista Técnico Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
itens que se seguem.
fundamentais, é protegido pela CF de forma não absoluta.
Questão: 623 de 6217
172615
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SUFRAMA
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais,
julgue os seguintes itens.
desde que aprovados por quórum especial no Congresso
Nacional, sejam incorporados com a mesma hierarquia das
emendas constitucionais, o que se coaduna com o princípio da
prevalência dos direitos humanos que rege a República
Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Questão: 624 de 6217
174855
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Caieiras/SP
Cargo(s): Assistente Legislativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Habeas corpus
Mandado de Segurança e atos necessários ao exercício da cidadania.
Mandado de Segurança e Habeas Corpus.
Mandado de Segurança Coletivo e Habeas Data.
Habeas Corpus e Habeas Data.
Mandado de Injunção e Ação Popular.
Questão: 625 de 6217
169337
Banca: FCC
Órgão: CNMP
Cargo(s): Analista - Apoio Técnico Especializado - Arquivologia
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Habeas data
a proscrição.
a intimação.
a notificação.
o vade mecum.
o habeas data.