Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 626 de 6217
170978
Banca: CESPE / Cebraspe
Cargo(s): Técnico - Apoio Técnico-Administrativo - Segurança Institucional e Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
Questão: 627 de 6217
170793
Banca: CESPE / Cebraspe
Cargo(s): Técnico - Apoio Técnico-Administrativo - Segurança Institucional e Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
Questão: 628 de 6217
170434
Banca: VUNESP
Órgão: PM/SP
Cargo(s): Oficial de Polícia - Auxiliar
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Mandado de injunção
qualquer pessoa é parte legítima para propor ação
popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio
público ou de entidade de que o Estado participe,
à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao
patrimônio histórico e cultural.
são gratuitas as ações de habeas corpus e mandado
de segurança.
será concedido mandado de injunção sempre que
a falta de norma regulamentadora torne inviável o
exercício dos direitos e liberdades constitucionais e
das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
será concedido habeas corpus para proteção das
liberdades previstas no artigo 5o da Constituição
Federal, inclusive da liberdade de locomoção.
o mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por qualquer partido político.
Questão: 629 de 6217
170459
Banca: VUNESP
Órgão: PC/CE
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil | 1ª Classe
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
o recebimento de recursos financeiros de entidades
estrangeiras.
a prestação de contas à justiça estadual.
a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas
de âmbito nacional.
a subordinação a governos nacionais e internacionais.
o funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Questão: 630 de 6217
170881
Banca: CESPE / Cebraspe
Cargo(s): Técnico - Apoio Técnico-Administrativo - Segurança Institucional e Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos