Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 726 de 6192
147789
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
protesto.
veto popular a projeto de lei.
ato de improbidade administrativa.
plebiscito.
manifestação pública.
Questão: 727 de 6192
147847
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
35 anos.
18 anos.
25 anos.
16 anos.
21 anos.
Questão: 728 de 6192
147371
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
administração pública e do Poder Executivo, julgue os itens
subsequentes.
administrativa por agente público implica a perda da função
pública e a suspensão dos direitos políticos, sem prejuízo da
ação penal cabível.
Questão: 729 de 6192
147805
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
lealdade.
moralidade.
igualdade.
isonomia.
legalidade.
Questão: 730 de 6192
148233
Banca: VUNESP
Órgão: SEAP/SP
Cargo(s): Executivo Público
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
ela é aplicável a condenados reincidentes nos crimes de latrocínio ou estupro seguido de morte.
ela só é aplicável em caso de guerra declarada.
a Constituição permite sua aplicação em casos de terrorismo transnacional.
ela é aplicável a crimes militares em tempo de paz ou de guerra.
a Constituição não permite sua aplicação em nenhuma hipótese.