Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 736 de 6192
147840
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
partido político com representação no Congresso Nacional.
qualquer pessoa.
Promotor de Justiça.
Juiz.
cidadão brasileiro.
Questão: 737 de 6192
143925
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
iniciativa.
expressão.
locomoção.
informação.
empreender.
Questão: 738 de 6192
142459
Banca: FCC
Órgão: TRT/AL -19ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
mandado de segurança junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
habeas data perante o Tribunal de Justiça do Estado.
mandado de segurança perante Vara do Trabalho.
habeas data perante Vara da Justiça Federal.
mandado de segurança perante o Tribunal Regional Federal.
Questão: 739 de 6192
143067
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STF
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
itens.
ministro de Estado da Justiça, a revisão desse ato somente
pode ser feita mediante processo judicial, e não
administrativamente.
Questão: 740 de 6192
142849
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STF
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
itens.
sociedade como um todo e não se destinar, única e
exclusivamente, ao atendimento de interesses individuais,
considera-se cumprida a função social desse direito
fundamental.