Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 836 de 6198
101115
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Petrobras
Cargo(s): Advogado - Júnior
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
I, apenas.
II, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Questão: 837 de 6198
103258
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/ES
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.
cargos no Poder Executivo, como é o caso do presidente da República.
Questão: 838 de 6198
99162
Banca: FCC
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Ação Popular
da precaução.
da função ambiental da propriedade.
do usuário-pagador.
do desenvolvimento sustentável.
da cooperação.
Questão: 839 de 6198
95530
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TST
Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
itens a seguir.
natos e naturalizados, podendo o brasileiro naturalizado
exercer qualquer direito político, inclusive o de ocupar, caso
eleito, o cargo de presidente da República.
Questão: 840 de 6198
95638
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TST
Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
itens a seguir.
é obrigatório para os brasileiros, de ambos os sexos, maiores
de dezoito anos de idade, mesmo que analfabetos, e
facultativo para os maiores de dezesseis anos e menores de
dezoito anos e os maiores de setenta anos de idade.