Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
Limpar pesquisa
Questão: 871 de 6198
84626
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/AL
Cargo(s): Defensor Público de 1 Classe
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
próximos itens.
municipal e não a reconheceu, ao parlamentar estadual,
quanto aos crimes praticados antes da diplomação.
Questão: 872 de 6198
64214
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
representantes ou órgãos de partidos políticos.
administradores de entidades autárquicas.
pessoas físicas no exercício de atribuições do poder público.
ato de qualquer autoridade do Poder Legislativo, ainda que no exercício da administração do órgão a que pertence.
atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionários do serviço público.
Questão: 873 de 6198
63063
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária/Execução de Mandados
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Ação Popular
determina a integração obrigatória, no polo passivo da lide, da pessoa jurídica de direito público da qual emanou o ato impugnado.
determina a integração obrigatória, no polo ativo da lide, da pessoa de direito público da qual emanou o ato impugnado.
pressupõe a comprovação da lesão ao patrimônio público, não sendo suficiente a lesão à moralidade administrativa.
somente pode ser intentada por cidadão no gozo dos direitos políticos.
pode ser intentada por qualquer cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, e pelo Ministério Público.
Questão: 874 de 6198
79759
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
em crime de tráfico ilícito de entorpecentes pode ser
extraditado, desde que cumpridas as formalidades
estabelecidas na lei.
Questão: 875 de 6198
85378
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRF - 5ª Região
Cargo(s): Juiz Federal Substituto
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os
seguintes itens.
ao ocupante dos cargos de ministro do STF e de
procurador-geral da República.