Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 891 de 6198
86004
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público da União
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
tiverem idade superior a 18 anos.
Questão: 892 de 6198
86046
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público da União
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
elementos componentes da dimensão pessoal do Estado,
distingue-se da cidadania, condição pela qual um indivíduo
possui o gozo e o exercício dos direitos políticos. Há diferentes
formas e critérios de aquisição da nacionalidade. Com relação à
condição de nacional e de estrangeiro a ser submetido ao
processo de naturalização, julgue os itens seguintes.
adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão
do tipo de nacionalidade.
Questão: 893 de 6198
86171
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANA
Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Questão: 894 de 6198
86205
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANA
Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
Questão: 895 de 6198
86263
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANA
Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)