Logo Mapa da Prova

Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1091 de 6199

1421353

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.
Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os
direitos individuais e coletivos não se restringem aos elencados
no artigo quinto da CF, podendo ser encontrados ao longo do
texto constitucional.

Questão: 1092 de 6199

1421364

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens
subsecutivos.
No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados
a razoável duração do processo e os meios que garantam a
celeridade de sua tramitação, previsão essa caracterizada como
direito fundamental no Pacto de San José da Costa Rica e
instituída na CF por emenda constitucional.

Questão: 1093 de 6199

1421369

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.
Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades,
têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado,
traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa,
ostentando a subjetividade como traço característico, e são
considerados direitos de resistência ou de oposição perante o Estado.

Questão: 1094 de 6199

1421393

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.
A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos
e garantias fundamentais em dois grupos: direitos e deveres
individuais e coletivos e direitos sociais.

Questão: 1095 de 6199

1421404

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.
As cláusulas pétreas existentes na CF estão dispostas apenas
em seu artigo quinto, referente aos direitos e às garantias
fundamentais.