Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 106 de 6193
347324
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Araçatuba/SP
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
por determinação judicial, a qualquer hora do dia ou
da noite.
durante o dia, quando acompanhada por Delegado
de Polícia.
por determinação do Promotor de Justiça, durante
o dia.
por determinação judicial, durante o dia.
durante o dia, quando acompanhada pelo Promotor
de Justiça.
Questão: 107 de 6193
344371
Banca: VUNESP
Órgão: Ebserh - HC/UFU
Cargo(s): Analista Administrativo - Administração
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
utilização coativa transitória de bens ou serviços particulares.
instrumento para atendimento da finalidade social de
imóveis.
obtenção de recursos em definitivo para promover
benefícios coletivos.
meio previsto em lei que, sob ordem judicial, gere
melhorias.
cessão ao domínio público sob justa indenização
prévia.
Questão: 108 de 6193
342824
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MTPS
Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
políticos.
estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e
cinco anos.
Questão: 109 de 6193
339669
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IFB
Cargo(s): Professor - Direito
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
constitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitos
políticos.
característica da pessoa, e não do cargo, sendo disciplinada
somente na CF.
Questão: 110 de 6193
333778
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RS
Cargo(s): Oficial de Controle Externo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de
direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os
seguintes itens, com base no disposto na CF.
cidadania brasileira, e os estrangeiros, por poderem pleiteá-la,
podem participar da vida política, sendo, portanto, sujeitos de
direitos políticos.