Logo Mapa da Prova

Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1136 de 6199

89513

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANCINE

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 incluem.
o direito de greve e a competência dos empregadores para decidir
sobre a oportunidade de exercício desse direito e sobre os interesses
que devam ser defendidos por meio desse exercício.

Questão: 1137 de 6199

90229

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANAC

Cargo(s): Analista Administrativo | Área 2

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF,
julgue os itens a seguir.
É direito social dos trabalhadores a assistência gratuita aos
filhos, desde o nascimento até os cinco anos de idade,
em creches e pré-escolas.

Questão: 1138 de 6199

83978

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Boa Vista/RR

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)

Julgue os próximos itens, relativos ao regime próprio da
previdência dos servidores públicos do município de Boa Vista.
A gratificação natalina (décimo terceiro salário), direito
assegurado pela CF aos empregados e aos servidores públicos,
por não integrar o conceito de remuneração, está sujeita à
contribuição previdenciária.

Questão: 1139 de 6199

83899

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Boa Vista/RR

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)

Com relação aos direitos sociais constitucionalmente assegurados
para proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes.
Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm
direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em
creches e pré-escolas até determinada idade.

Questão: 1140 de 6199

83923

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Boa Vista/RR

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)

Com relação aos direitos sociais constitucionalmente assegurados
para proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes.
Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada
a eleição de um representante dos empregados com a
finalidade exclusiva de promover o entendimento direto entre
eles e os empregadores.