Logo Mapa da Prova

Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 121 de 6193

329398

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação*

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir .
O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.

Questão: 122 de 6193

329399

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação*

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir .
Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho,
resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse
filho será considerado como brasileiro nato.

Questão: 123 de 6193

330827

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

A respeito dos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem.
O princípio da razoável duração do processo e dos meios que
garantam a celeridade de sua tramitação não alcança
o inquérito policial em razão das peculiaridades que envolvem
o trabalho investigativo.

Questão: 124 de 6193

330823

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas corpus

Julgue os itens seguintes, acerca dos remédios constitucionais.
A legitimidade para impetração de habeas corpus é universal,
abrangendo a pessoa jurídica e também aqueles que não
possuem capacidade civil plena.

Questão: 125 de 6193

326682

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Auxiliar em Administração

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)

Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue o item subsequente.
No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos de idade e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.