Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1271 de 6199
306586
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Sertãozinho/SP
Cargo(s): Técnico de Som e Imagem
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
a ação popular.
o mandado de segurança.
o mandado de injunção.
a ação civil pública.
a ação direta de inconstitucionalidade.
Questão: 1272 de 6199
300714
Banca: AOCP
Órgão: ADAF/AM
Cargo(s): Assistente Técnico
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
São admissíveis, no processo, as provas
obtidas por meios ilícitos.
As presidiárias não podem permanecer
com seus filhos para amamentá-los no
cumprimento da pena.
Não haverá pena de morte, exceto em caso
de guerra declarada, nos termos do art. 84,
XIX, da CF/88.
Haverá pena de trabalho forçado.
Não é assegurado aos presos o respeito à
integridade física e moral.
Questão: 1273 de 6199
302094
Banca: AOCP
Órgão: Pref. Pinhais/PR
Cargo(s): Analista Fiscal de Tributos Municipais
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
F - V - V.
V - F - V.
V - V - F.
F - F - V.
F - V - F.
Questão: 1274 de 6199
301677
Banca: AOCP
Órgão: UEFS
Cargo(s): Analista Universitário - Ciências Contábeis
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
desigualdade de gênero e raça.
desigualdade racial.
discriminação racial ou étnico-racial.
ações afirmativas.
políticas públicas.
Questão: 1275 de 6199
302819
Banca: AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Técnico Forense
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
É garantido o direito de herança.
Todos têm direito a receber dos órgãos
públicos informações de seu interesse
particular, ou de interesse coletivo ou geral,
que serão prestadas no prazo da lei, sob
pena de responsabilidade, inclusive aquelas
de caráter sigiloso, mesmo que o sigilo seja
imprescindível à segurança da sociedade e
do Estado.
A lei excluirá da apreciação do Poder
Judiciário lesão ou ameaça a direito quando
não houver fundamento.
É assegurado aos presos o respeito à
integridade física, apenas.
São admissíveis, no processo, as provas
obtidas por meios ilícitos.