Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 131 de 6193
333305
Banca: CESPE / Cebraspe
Cargo(s): Técnico - Tecnologia da Informação e Comunicação
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Considerando as regras do direito constitucional, julgue os itens a
seguir.
Brasil após ter residido alguns anos nos Estados Unidos da
América (EUA), tenha descoberto que fora condenado
criminalmente pela justiça americana por tráfico ilícito de
entorpecentes. Nessa situação hipotética, Gabriel poderá ser
extraditado mediante pedido formal dos EUA.
Questão: 132 de 6193
323377
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Manaus/AM
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de injunção
efeitos ultra partes.
Questão: 133 de 6193
325382
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Biblioteconomia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
se seguem, tendo como referência a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal.
de custas processuais para a impetração de habeas corpus.
Questão: 134 de 6193
321225
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Itapevi/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
Oficial das Forças Armadas.
Delegado Federal.
Promotor de Justiça.
Juiz de Direito.
Comandante da Guarda Municipal.
Questão: 135 de 6193
326331
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MT
Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
naturalizado, não podendo vir a ser ministro de Estado da
Justiça.
nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.
nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal.
naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos
Deputados.
naturalizado e poderá vir a ocupar cargo da carreira
diplomática.