Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

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Questão: 1386 de 6199

238257

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Banca: FCC

Órgão: TRT/AM e RR - 11ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)

poderá ser impugnado ante a Justiça Federal, no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas
da corrupção.

não poderá ser impugnado, tendo em vista que já houve a diplomação, mas poderá sofrer as sanções criminais cabíveis.

poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de 30 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas
da corrupção.

poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, apenas no prazo de 20 dias após a sua posse, instruída a ação com provas
da corrupção, pois antes dela não há mandato a ser impugnado.

poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas
da corrupção.

Questão: 1387 de 6199

238382

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Banca: FCC

Órgão: TRT/AM e RR - 11ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)

inafiançável, apenas, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

inafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

imprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Questão: 1388 de 6199

233685

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: Pref. Ibiraçu/ES

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)

nove.

onze.

treze.

quinze.

Questão: 1389 de 6199

234748

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Banca: FCC

Órgão: SEFAZ/MA

Cargo(s): Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

é incompatível com a nacionalidade originária reconhecida por Estado estrangeiro.

é incompatível com a nacionalidade derivada outorgada por Estado estrangeiro que a exija para fins de exercício de
direitos civis.

é compatível com a nacionalidade derivada outorgada por Estado estrangeiro como condição para permanência do
brasileiro em seu território.

nata é condição para a investidura nos cargos de Presidente da República, de Vice-Presidente da República, de
Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de
Ministro da Defesa, da carreira diplomática e do oficialato das forças armadas e das polícias militares.

derivada deverá ser reconhecida aos estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenações judiciais, desde que a requeiram.

Questão: 1390 de 6199

234980

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Banca: FCC

Órgão: TRT/RO e AC - 14ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

nenhuma das irmãs poderá alcançar o cargo almejado.

ambas as irmãs poderão alcançar o cargo almejado,
independentemente de qualquer outra exigência
legal.

apenas Gabriela poderá alcançar o cargo almejado.

apenas Catarina poderá alcançar o cargo almejado.

ambas as irmãs só poderão alcançar o cargo almejado se tiverem mais de quinze anos de naturalização.