Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1386 de 6199
238257
Banca: FCC
Órgão: TRT/AM e RR - 11ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
poderá ser impugnado ante a Justiça Federal, no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas
da corrupção.
não poderá ser impugnado, tendo em vista que já houve a diplomação, mas poderá sofrer as sanções criminais cabíveis.
poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de 30 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas
da corrupção.
poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, apenas no prazo de 20 dias após a sua posse, instruída a ação com provas
da corrupção, pois antes dela não há mandato a ser impugnado.
poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas
da corrupção.
Questão: 1387 de 6199
238382
Banca: FCC
Órgão: TRT/AM e RR - 11ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
inafiançável, apenas, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
inafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
imprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Questão: 1388 de 6199
233685
Banca: CONSULPLAN
Órgão: Pref. Ibiraçu/ES
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
nove.
onze.
treze.
quinze.
Questão: 1389 de 6199
234748
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/MA
Cargo(s): Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
é incompatível com a nacionalidade originária reconhecida por Estado estrangeiro.
é incompatível com a nacionalidade derivada outorgada por Estado estrangeiro que a exija para fins de exercício de
direitos civis.
é compatível com a nacionalidade derivada outorgada por Estado estrangeiro como condição para permanência do
brasileiro em seu território.
nata é condição para a investidura nos cargos de Presidente da República, de Vice-Presidente da República, de
Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de
Ministro da Defesa, da carreira diplomática e do oficialato das forças armadas e das polícias militares.
derivada deverá ser reconhecida aos estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenações judiciais, desde que a requeiram.
Questão: 1390 de 6199
234980
Banca: FCC
Órgão: TRT/RO e AC - 14ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
nenhuma das irmãs poderá alcançar o cargo almejado.
ambas as irmãs poderão alcançar o cargo almejado,
independentemente de qualquer outra exigência
legal.
apenas Gabriela poderá alcançar o cargo almejado.
apenas Catarina poderá alcançar o cargo almejado.
ambas as irmãs só poderão alcançar o cargo almejado se tiverem mais de quinze anos de naturalização.