Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 136 de 6193
326328
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MT
Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
promotor de justiça.
juiz de direito.
procurador do estado e o promotor de justiça.
promotor de justiça e o juiz de direito.
procurador do estado.
Questão: 137 de 6193
324048
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Caraguatatuba/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Habeas data
mandado de segurança.
habeas corpus.
mandado de injunção.
habeas data.
ação civil pública.
Questão: 138 de 6193
317330
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
dos cargos públicos, julgue os seguintes itens.
governador do estado torna-se elegível para o mesmo cargo na
eleição subsequente.
Questão: 139 de 6193
317331
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
dos cargos públicos, julgue os seguintes itens.
a não ser que renuncie a seu mandato com uma antecedência
mínima de seis meses em relação à data do pleito.
Questão: 140 de 6193
317332
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
dos cargos públicos, julgue os seguintes itens.
eletivo em âmbito nacional.