Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1426 de 6199
197582
Banca: FCC
Órgão: TRT/PR - 9ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
cruel.
de banimento.
de trabalhos forçados.
de caráter perpétuo.
de morte.
Questão: 1427 de 6199
197682
Banca: FCC
Órgão: TRE/PB
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
o contraditório.
a ampla defesa.
o juiz natural.
a legalidade.
o duplo grau de jurisdição.
Questão: 1428 de 6199
196677
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
de autoridade coatora que deveria ser processada na justiça
federal se o processo não for remetido ao juízo competente em
até cento e vinte dias após a ocorrência do ato.
Questão: 1429 de 6199
194250
Banca: FGV
Órgão: DPE/RJ
Cargo(s): Técnico Superior Jurídico
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
é inviolável a liberdade de consciência e de crença, desde que
exercida no interior dos locais onde ocorrem os cultos
religiosos e suas liturgias, na forma da lei.
é violável a liberdade de crença religiosa, sendo assegurado o
livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
ninguém será privado de direitos por motivo de crença
religiosa, que pode ser invocada como justificativa para
eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a
cumprir prestação alternativa.
é vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades
civis e militares de internação coletiva.
é vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos
ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento
ou manter com eles ou seus representantes relações de
dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a
colaboração de interesse público.
Questão: 1430 de 6199
191353
Banca: FGV
Órgão: SES/AM
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
remuneração do repouso.
percepção do salário mínimo.
proteção aos dependentes.
livre associação profissional.
participação nos lucros.