Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1431 de 6199
194702
Banca: FGV
Órgão: PROCEMPA/RS
Cargo(s): Técnico Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente a afirmativa II estiver correta.
se somente a afirmativa III estiver correta.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
Questão: 1432 de 6199
191607
Banca: FGV
Órgão: SES/AM
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
ao contrato.
à vida.
à liberdade.
à segurança.
à igualdade.
Questão: 1433 de 6199
189232
Banca: FCC
Órgão: TRE/AP
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
Clara e Luiz.
Filomena, Clara e Luiz.
Filomena e Luiz.
Luiz, apenas.
Clara, apenas.
Questão: 1434 de 6199
189359
Banca: FCC
Órgão: TRE/AP
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
pode ser eleito Governador, pois a idade mínima
para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, não havendo a necessidade da renúncia do cargo de Prefeito, já que a
circunscrição do governo do estado engloba a circunscrição do município.
pode ser eleito Governador, pois a idade mínima
para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, desde que renuncie ao
cargo de Prefeito até um ano antes do pleito.
não pode ser eleito Governador, pois a idade mínima
para esse cargo é de 35 anos, além de ser exigido
que seja brasileiro nato.
pode ser eleito Governador, pois a idade mínima
para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, desde que renuncie ao
cargo de Prefeito até seis meses antes do pleito.
não pode ser eleito Governador, pois apesar de
atender à condição exigida a esse cargo referente à
idade mínima de 30 anos, não cumpre o requisito da
obrigatoriedade de ser brasileiro nato.
Questão: 1435 de 6199
189493
Banca: FCC
Órgão: TRE/AP
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
usar da propriedade particular de Francisco, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
usar da propriedade particular de Francisco, assegurada a ele indenização ulterior, se houver dano.
usar da propriedade particular de Francisco, assegurada a ele indenização ulterior, independentemente
de dano.
realizar o procedimento de desapropriação, assegurada a Francisco indenização ulterior, se houver dano.
realizar o procedimento de desapropriação e, após a
sua conclusão, usar da propriedade particular de
Francisco, sem direito à indenização, já que há necessidade pública e que a propriedade não atende a
sua função social.