Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1451 de 6199
177302
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
do racismo e a ação de grupos armados, civis ou
militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático.
do racismo, bem como a tortura e o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins.
do racismo, bem como a tortura, apenas.
da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins e a ação de grupos armados, civis ou militares,
contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
da tortura e a ação de grupos armados, civis ou
militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático, apenas.
Questão: 1452 de 6199
177278
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em
convenção ou acordo coletivo.
o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
a assistência gratuita aos filhos e dependentes
desde o nascimento até os 10 anos de idade em
creches e pré-escolas.
a jornada de 6 horas para o trabalho realizado em
turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
a proteção em face da automação, na forma da lei.
Questão: 1453 de 6199
177303
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
II e III.
I, II e V.
II e IV.
III e V.
I, II e IV.
Questão: 1454 de 6199
177355
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial - Diligências e Apoio Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
I e II.
I, III e IV.
I e IV.
II e III.
III e IV.
Questão: 1455 de 6199
177415
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial - Diligências e Apoio Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
inafiançável e insuscetível apenas de anistia.
inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
imprescritível.
afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia.