Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos
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Questão: 1546 de 6199
79214
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CNPq
Cargo(s): Assistente
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
garantias fundamentais, segundo a CF.
reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a
prestação de assistência religiosa nas entidades civis de
internação coletiva.
Questão: 1547 de 6199
64982
Banca: FCC
Órgão: TCE/MG
Cargo(s): Procurador do Ministério Público
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
formais de aplicabilidade.
orgânicos.
de estabilização constitucional.
limitativos.
sócio-ideológicos.
Questão: 1548 de 6199
63361
Banca: FCC
Órgão: MPE/PE
Cargo(s): Analista Ministerial - Apoio Especializado - Informática
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
KYG, AOI, TTX e KLB.
AOI, XZQ, GTB e KYG.
OGV, XZQ, BWV e GTB.
TTX, OGV, KYG e BWV.
GTB, AOI, TTX e KLB.
Questão: 1549 de 6199
63407
Banca: FCC
Órgão: MPE/PE
Cargo(s): Analista Ministerial - Apoio Especializado - Informática
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente.
violou direito fundamental.
cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade.
preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade.
agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.
Questão: 1550 de 6199
63420
Banca: FCC
Órgão: MPE/PE
Cargo(s): Analista Ministerial - Jurídico
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
ao Tribunal de Contas da União.
à Justiça Eleitoral.
ao Congresso Nacional.
ao Conselho Nacional de Justiça.
ao Supremo Tribunal Federal.