Questões de Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

não assegurará à Maria o contraditório e ampla defesa porque abandonou Jorginho.

admitirá, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos no interesse do menor.

pode restringir a publicidade dos atos processuais em defesa da intimidade.

instituirá juízo de exceção e julgará Maria culpada sumariamente por ter abandonado Jorginho.

condenará Maria à pena de banimento por ter abandonado Jorginho.

não serão indenizados porque era caso de perigo público.

serão passíveis de indenização ulterior.

não serão indenizados porque os Bombeiros estão autorizados, em caso de perigo público, a ingressar em qualquer imóvel.

serão indenizados até o limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

serão indenizados até o limite máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

deferida por Pacheco, que permitirá a continuidade da exploração da plantação de soja pelo Tião.

indeferida por Pacheco.

deferida por Pacheco, que deixará sob a guarda do Banco credor a plantação de soja, que não poderá vender a safra para receber seu crédito.

deferida por Pacheco, que determinará que Tião destine a renda da colheita da soja para pagamento da dívida.

deferida por Pacheco, que deixará sob a guarda do Banco credor a plantação de soja, que poderá vender a safra para receber seu crédito.

deferido, sendo Gilberto solto, pois o crime prescreveu no ano de 1985.

deferido, sendo a soltura de Gilberto condicionada ao pagamento de fiança, sendo vedada sua saída do Brasil.

deferido, sendo Gilberto solto, pois o crime prescreveu no ano de 1995.

deferido, sendo Gilberto solto, pois o crime prescreveu no ano de 2000.

indeferido, pois se trata de crime imprescritível e inafiançável, sendo Gilberto mantido preso.

do Chile.

da Rússia.

do Brasil.

da França.

da Inglaterra.